Eu atuo ao lado do médico, da clínica e da instituição de saúde: defesa no processo ético do CRM, defesa em ação por suposto erro médico e assessoria preventiva ao consultório. Atendimento presencial em Três Lagoas-MS e em São José do Rio Preto-SP, e online para todo o Brasil.
Quase sempre o contato começa por um susto: um ofício que chegou, uma citação, uma denúncia. Se alguma das situações abaixo é a sua hoje, o primeiro passo é entender exatamente o que está acontecendo, antes de responder qualquer coisa.
Você recebeu uma comunicação do Conselho Regional de Medicina e não sabe o que ela significa, o que precisa responder nem em que fase o procedimento está. O que se escreve nessa primeira manifestação acompanha o caso até o julgamento.
Um atendimento seu virou processo na Justiça. A defesa se constrói a partir do prontuário, do termo de consentimento e da conduta que foi efetivamente adotada, e não a partir da versão narrada na petição inicial.
Quando a ação alcança também a pessoa jurídica, médico e clínica ocupam posições próprias e podem ter teses distintas, principalmente quando se discute estrutura, equipe ou protocolo. Ver isso cedo evita que uma defesa atrapalhe a outra.
Contrato, prontuário, termo de consentimento e tratamento dos dados do paciente são a documentação que sustenta a sua defesa caso ela um dia seja necessária. Revisar isso com calma, fora do calor de um processo, é bem mais simples do que reconstruir o histórico depois.
As situações mais comuns têm página própria, com o que a norma prevê, o que costuma ser exigido como prova e as perguntas que mais chegam ao escritório. Se o seu caso for outro, a atuação cobre a área inteira: conte a situação no WhatsApp.
Para o médico notificado, sob sindicância ou em processo ético-disciplinar.
Representação do primeiro ofício ao julgamento: leitura da notificação, resposta à sindicância, defesa no processo ético-disciplinar e recurso ao Conselho Federal de Medicina. Cada etapa do rito é explicada antes de acontecer.
Para o médico, a clínica ou o hospital processado por suposto erro.
Defesa em ação de indenização por suposto erro médico, do estudo do caso à defesa escrita, à perícia e aos recursos, com atuação técnica sobre a conduta adotada e sobre os registros do atendimento.
Para a clínica que quer resolver antes de virar processo.
Acompanhamento jurídico contínuo: revisão de contratos, do prontuário e do termo de consentimento, adequação à LGPD na saúde, sociedade médica e compliance da rotina de atendimento.
Este é o caminho que o Conselho percorre para apurar uma denúncia contra o médico. Saber em que fase o seu caso está muda o que precisa ser feito agora. A defesa em ação por suposto erro médico e a assessoria preventiva à clínica seguem caminhos próprios, descritos em cada área.
Chega um ofício do Conselho informando que existe uma denúncia ou uma representação envolvendo o seu atendimento. É comunicação formal, com prazo definido pelo Conselho para a manifestação do médico.
Fase de apuração preliminar, destinada à análise dos fatos e dos elementos disponíveis para verificar a existência de indícios de infração ética e definir as providências cabíveis.
Instaurado o processo ético-profissional, inicia-se a fase de instrução, com os atos de defesa e produção de provas previstos no Código de Processo Ético-Profissional, até o julgamento pelo órgão competente.
Da decisão proferida pelo Conselho Regional podem caber recursos ao próprio CRM ou ao Conselho Federal de Medicina, conforme a natureza da decisão e a composição que a proferiu.
O mesmo fato pode correr em mais de uma esfera. Um atendimento questionado pode gerar, ao mesmo tempo, o procedimento ético no Conselho, uma ação de indenização na esfera cível e, em alguns casos, uma apuração criminal. São instâncias independentes, com julgadores e consequências diferentes, e por isso precisam ser lidas juntas desde o primeiro dia.
Atuação dedicada à defesa e assessoria jurídica de médicos, clínicas, hospitais e instituições de saúde, observadas as regras éticas e profissionais aplicáveis.
Pós-graduação em Direito Médico, pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito das Relações Internacionais. A formação continuada em Direito Médico orienta a atuação do escritório.
Venho de família de médicos. O rito é traduzido para a rotina do consultório, sem juridiquês e sem alarme, e você só sai da conversa quando entendeu o que vem pela frente.
Eu atuo em Direito Médico e só nisso, sempre do mesmo lado: o do médico, o da clínica e o da instituição de saúde. Essa escolha define como cada caso é conduzido, do primeiro ofício do Conselho até a ação de indenização que chega anos depois de um atendimento.
Venho de uma família de médicos e cresci ouvindo a rotina do consultório. É por isso que o rito é explicado na linguagem de quem atende, e não na do fórum: você só sai da conversa quando entendeu o que vai acontecer, em que ordem e o que depende de você. A inscrição dupla na OAB/MS e na OAB/SP sustenta o atendimento presencial nas duas praças, e o rito ético no Conselho e as sessões no CFM já correm em formato online, o que permite acompanhar médico e clínica de qualquer lugar do país.
Sede em Três Lagoas-MS: Av. Dr. Eloy M. Chaves, 956, Sala 216, Centro, Terrace Business Center, CEP 79.602-003. São José do Rio Preto-SP é atendida presencialmente, amparada pela inscrição na OAB/SP. E como o rito ético no CRM e as sessões no CFM já correm em formato online, acompanho médico, clínica e instituição de saúde em todo o Brasil.
Este é o único canal oficial do escritório. O contato é feito pelo (67) 98184-3090 e pelo e-mail contato@lucasbaravelli.com.br. Desconfie de qualquer contato em nome do escritório por outro número.
As perguntas que mais chegam ao escritório, respondidas pelo que o rito prevê. Nenhuma resposta antecipa desfecho de caso concreto.
Atuação dedicada à defesa e assessoria jurídica de médicos, clínicas, hospitais e instituições de saúde, observadas as regras éticas e profissionais aplicáveis.
Primeiro leia com atenção o que o ofício pede e identifique em que fase o procedimento está, porque sindicância e processo ético-disciplinar têm exigências diferentes. Depois reúna o prontuário completo do atendimento, o termo de consentimento assinado e qualquer registro de comunicação com o paciente.
Só então se escreve a manifestação. O que entra nela passa a integrar os autos e acompanha o caso até o julgamento, então ela merece ser construída com calma e com o material completo em mãos.
Não responda ao Conselho de improviso, sem saber a que fase você está respondendo. Não procure o paciente nem quem apresentou a denúncia. Não altere, complete nem reescreva o prontuário depois do fato, porque a alteração posterior costuma ser identificada e se volta contra a defesa. E não comente o caso em rede social nem em grupo de mensagem, ainda que entre colegas.
Pode. O mesmo atendimento é capaz de gerar um procedimento ético no Conselho, uma ação de indenização na esfera cível e, em alguns casos, uma apuração criminal. São instâncias independentes, com julgadores, provas e consequências diferentes: a suspensão do registro é decisão do Conselho, a indenização é decisão do juízo cível.
Por isso as três esferas precisam ser lidas juntas desde o começo do caso. Uma peça escrita numa esfera pode ser usada na outra, e é justamente aí que costumam nascer os problemas.
Eles são a principal prova documental da sua defesa, tanto no Conselho quanto na ação de indenização. Prontuário completo, legível e contemporâneo ao atendimento demonstra o que foi feito e por quê. Termo de consentimento específico para o procedimento demonstra o que foi informado ao paciente antes dele.
Revisar esses dois documentos antes de existir qualquer problema é bem mais simples do que discuti-los no meio de um processo, e é boa parte do que se faz na assessoria preventiva à clínica.
O procedimento ético-profissional corre em sigilo no Conselho, e o escritório trata cada caso com a mesma reserva: não divulgo caso, nome, especialidade nem desfecho de cliente, em nenhuma peça de comunicação. É por isso que você não vai encontrar nenhum caso concreto contado neste site.
Não necessariamente. O médico e a pessoa jurídica ocupam posições próprias no processo e podem ter teses distintas, principalmente quando se discute estrutura, equipe, insumo ou protocolo do serviço. Avaliar isso logo no início evita que uma defesa enfraqueça a outra no meio do caminho.
A manifestação já apresentada passa a integrar o procedimento e não desaparece, mas o rito continua tendo fases posteriores, com espaço para defesa, produção de prova e recurso. O trabalho passa a ser ler com cuidado o que já foi dito e construir a defesa a partir dali, sem contradizer o que consta dos autos.
Sim. Tenho inscrição na OAB/MS e na OAB/SP, atendo presencialmente em Três Lagoas-MS e em São José do Rio Preto-SP e, como o rito ético no CRM e as sessões no CFM já correm em formato online, acompanho casos de médicos, clínicas e instituições de saúde de todo o Brasil.
O ofício ou a citação que você recebeu, o prontuário completo do atendimento em discussão, o termo de consentimento assinado, exames e laudos relacionados e o registro de qualquer comunicação com o paciente. Se faltar algum deles, a conversa acontece do mesmo jeito: a primeira coisa é entender em que fase o caso está e o que ainda dá para reunir.
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Se você recebeu um ofício do Conselho ou foi citado em uma ação, o primeiro passo é entender o que está acontecendo.
O contato é direto comigo, pelo WhatsApp, e o que for conversado fica entre nós. Atendo presencialmente nas duas praças e online, para médicos, clínicas e instituições de saúde de qualquer lugar do país.
Conteúdo informativo sobre o rito ético no CRM e no CFM, sobre a responsabilidade do médico e sobre a rotina jurídica da clínica. Nenhum artigo antecipa desfecho de caso concreto.
Defesa no CRM
O que a notificação do Conselho significa, como identificar a fase do procedimento e o que fazer nos primeiros dias, com o que a norma prevê.
Processo ético-disciplinar
Os prazos que o Código de Processo Ético-Profissional fixa para cada fase do rito no CRM, o que a norma controla e o que faz um caso demorar mais.
Documentação e prontuário
Por quanto tempo guardar o prontuário, o que ele precisa registrar, como funciona o sigilo e por que ele é a principal prova da defesa do médico.
