Artigos sobre Direito Medico
Conteudo informativo sobre o rito etico no CRM e no CFM, responsabilidade do medico e rotina juridica da clinica, escrito por quem atua em Direito Medico ao lado do medico, da clinica e da instituicao de saude.
Documentação e prontuário
Termo de consentimento: o que precisa constar e por que ele defende
O que o termo de consentimento livre e esclarecido precisa registrar, os erros que o esvaziam e por que ele é peça central na defesa do...
28 de agosto de 2026
Publicidade médica
Publicidade médica: o que a Resolução CFM 2.336/2023 permite
O que a norma de publicidade médica em vigor permite e veda nas redes sociais, do antes e depois ao depoimento de paciente, e o que...
28 de agosto de 2026
Documentação e prontuário
Prontuário médico: prazo de guarda, sigilo e uso na defesa
Por quanto tempo guardar o prontuário, o que ele precisa registrar, como funciona o sigilo e por que ele é a principal prova da defesa do...
28 de agosto de 2026
Processo ético-disciplinar
Quanto tempo dura uma sindicância e um processo ético no CRM
Os prazos que o Código de Processo Ético-Profissional fixa para cada fase do rito no CRM, o que a norma controla e o que faz um...
28 de agosto de 2026
Defesa no CRM
Recebi uma notificação do CRM: o que fazer nos primeiros dias
O que a notificação do Conselho significa, como identificar a fase do procedimento e o que fazer nos primeiros dias, com o que a norma prevê.
28 de agosto de 2026