Uso prontuário eletrônico
O prontuário eletrônico concentra dado sensível. Quem acessa, de onde acessa e o que fica registrado desse acesso são pontos da adequação.
OAB/MS 27.013 · OAB/SP 523.536
Advogado LGPD para clínicas e consultórios em Três Lagoas
Dado de saúde é dado pessoal sensível, com regras próprias de tratamento. Isso alcança prontuário eletrônico, agenda, sistema de imagem e a rotina de quem tem acesso a esse material dentro da clínica.
Quando procurar
Quando a clínica precisa olhar os dados.
A adequação começa por mapear o que a clínica já faz com dado de paciente, e não por adotar um modelo.
Não sei quais bases legais uso
O tratamento de dado sensível exige base legal adequada, e a base varia conforme a finalidade do tratamento na rotina da clínica.
A equipe troca de gente
Entrada e saída de profissional muda quem tem acesso ao material. O controle de acesso precisa acompanhar essa rotação.
Uso imagem de paciente
Registro de imagem em saúde tem regras próprias, que se somam às da publicidade médica quando o material é usado em divulgação.
Como conduzo
Como a adequação é conduzida.
O trabalho parte da rotina real da clínica. Modelo pronto que ninguém usa não adequa nada.
01
Mapeamento
Levantamento de que dados a clínica trata, em que sistemas, com que finalidade e quem tem acesso.
02
Bases legais
Identificação da base legal adequada para cada finalidade de tratamento na rotina da clínica.
03
Controles e documentos
Ajuste de controle de acesso, de contratos com fornecedores de sistema e dos avisos ao paciente.
04
Acompanhamento
A rotina muda quando entra sistema novo ou profissional novo; o acompanhamento mantém a adequação viva.
A adequação é preventiva. Havendo incidente ou questionamento concreto, o tratamento é o de um caso, com rito próprio.
Quem conduz
Quem conduz a adequação.
Eu atuo em Direito Médico e só nisso, sempre do mesmo lado: o do médico, o da clínica e o da instituição de saúde. Nunca do paciente contra o médico. Venho de uma família de médicos e cresci ouvindo a rotina do consultório, e é por isso que o rito é explicado na linguagem de quem atende.
Formação dedicada ao tema. Pós-graduação em Direito Médico, pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito das Relações Internacionais, no Uruguai.
Vivência de bastidor. Ex-servidor da 1ª Vara Cível de Família e Sucessões do TJMS e estagiário da Defensoria Pública, com a leitura de como um processo anda por dentro.
Duas praças e todo o Brasil. OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536, com sede em Três Lagoas-MS e atendimento presencial em São José do Rio Preto-SP.
▸Lucas Baravelli Maccagnani · OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536
Onde atendo
Onde acompanho a clínica.
A sede fica no Centro de Três Lagoas, com atendimento presencial também em São José do Rio Preto-SP e acompanhamento contínuo online.
Sede em Três Lagoas-MS. Av. Dr. Eloy M. Chaves, 956, Sala 216, Centro, no eixo Três Lagoas e Andradina.
São José do Rio Preto-SP. Atendimento presencial amparado pela inscrição na OAB/SP.
Online para todo o Brasil. As sessões do Conselho em formato online permitem acompanhar o procedimento à distância.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre LGPD na clínica.
As perguntas que mais chegam ao escritório, respondidas pelo que o rito prevê. Nenhuma resposta antecipa desfecho de caso concreto.
Como a LGPD se aplica às clínicas médicas?
Dado de saúde é dado pessoal sensível na Lei Geral de Proteção de Dados, com regras próprias de tratamento. Isso alcança prontuário eletrônico, agenda, sistema de imagem e a rotina de quem tem acesso a esse material.
Clínica pequena também precisa se adequar?
O tratamento de dado sensível acontece independentemente do porte. O que muda é o volume e a complexidade dos sistemas, não a natureza da obrigação.
O prontuário eletrônico é o principal ponto?
É onde o dado sensível se concentra, então costuma ser o centro do trabalho: quem acessa, de onde acessa e o que fica registrado desses acessos.
Preciso de consentimento do paciente para tudo?
O consentimento é uma das bases legais possíveis, e não a única. A base adequada depende da finalidade do tratamento, e por isso o mapeamento vem antes de qualquer documento.
E o sistema que eu contrato de terceiro?
A relação com o fornecedor do sistema é parte da adequação, porque ele também trata dado de paciente. Isso se reflete em contrato.
Por onde começar?
Pelo mapeamento da rotina real: que dados a clínica trata, em que sistemas, com que finalidade e quem tem acesso. Sem isso, qualquer documento vira modelo que não descreve a clínica.
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A adequação começa por mapear o que a clínica já faz, não por adotar um modelo pronto.