O paciente alegou resultado diverso
A insatisfação com o resultado é o ponto de partida frequente. O que foi informado antes do procedimento é o que delimita a discussão.
OAB/MS 27.013 · OAB/SP 523.536
Advogado defesa de cirurgião plástico em Três Lagoas
A discussão sobre procedimentos estéticos costuma girar em torno da natureza da obrigação e do que foi informado ao paciente antes do procedimento. É por isso que o termo de consentimento tem peso central nessa defesa.
Quando procurar
Quando o procedimento estético vira processo.
A expectativa do paciente e o que foi efetivamente informado a ele são o centro dessas ações.
Discute-se obrigação de resultado
A natureza da obrigação em procedimentos estéticos é tema recorrente na jurisprudência, e a análise depende do procedimento concreto.
Meu termo de consentimento é genérico
Um termo que não descreve o procedimento efetivamente realizado e seus limites tende a não sustentar o que se pretende demonstrar.
A clínica também foi acionada
Quando a ação alcança a pessoa jurídica, ela e o profissional ocupam posições próprias e podem ter teses distintas.
Como conduzo
Como a defesa é construída.
O trabalho começa pelo que foi documentado antes do procedimento, não pela peça processual.
01
Estudo do caso
Leitura da inicial, do prontuário, do termo de consentimento e do registro fotográfico, se houver.
02
Contestação
Apresentação do que foi informado ao paciente e do que foi efetivamente realizado, com a documentação que sustenta.
03
Prova pericial
Indicação de assistente técnico e formulação de quesitos sobre a técnica adotada e o resultado obtido.
04
Sentença e recursos
Avaliação da decisão e, sendo o caso, os recursos cabíveis sobre a prova produzida.
O mesmo procedimento pode gerar também apuração no Conselho, com rito próprio, descrito na página da defesa no CRM.
Quem conduz
Quem conduz essa defesa.
Eu atuo em Direito Médico e só nisso, sempre do mesmo lado: o do médico, o da clínica e o da instituição de saúde. Nunca do paciente contra o médico. Venho de uma família de médicos e cresci ouvindo a rotina do consultório, e é por isso que o rito é explicado na linguagem de quem atende.
Formação dedicada ao tema. Pós-graduação em Direito Médico, pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito das Relações Internacionais, no Uruguai.
Vivência de bastidor. Ex-servidor da 1ª Vara Cível de Família e Sucessões do TJMS e estagiário da Defensoria Pública, com a leitura de como um processo anda por dentro.
Duas praças e todo o Brasil. OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536, com sede em Três Lagoas-MS e atendimento presencial em São José do Rio Preto-SP.
▸Lucas Baravelli Maccagnani · OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536
Onde atendo
Onde acompanho a ação.
A sede fica no Centro de Três Lagoas, com atendimento presencial também em São José do Rio Preto-SP e acompanhamento online.
Sede em Três Lagoas-MS. Av. Dr. Eloy M. Chaves, 956, Sala 216, Centro, no eixo Três Lagoas e Andradina.
São José do Rio Preto-SP. Atendimento presencial amparado pela inscrição na OAB/SP.
Online para todo o Brasil. As sessões do Conselho em formato online permitem acompanhar o procedimento à distância.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre defesa em procedimento estético.
As perguntas que mais chegam ao escritório, respondidas pelo que o rito prevê. Nenhuma resposta antecipa desfecho de caso concreto.
A obrigação em cirurgia plástica é de meio ou de resultado?
É tema recorrente na jurisprudência e a análise depende do procedimento concreto e do que foi informado ao paciente. É justamente por isso que o registro da informação prestada antes do procedimento tem peso na defesa.
O termo de consentimento resolve a discussão?
Ele é a principal prova do que foi informado, mas o que decide é o conteúdo dele: um termo que não descreve o procedimento efetivamente realizado e seus limites tende a não sustentar o que se pretende demonstrar.
Quando um paciente pode acionar o cirurgião?
A ação de indenização discute responsabilidade civil e pode ser proposta anos depois do procedimento. O que a defesa examina é a conduta adotada e o que foi documentado sobre ela.
Registro fotográfico ajuda na defesa?
O registro do estado anterior e da evolução costuma integrar a documentação do atendimento e pode ser relevante na prova, observadas as regras de sigilo e de uso de imagem do paciente.
Esteticista e médico respondem igual?
São situações distintas, com habilitação e regime próprios. A defesa do médico se apoia na documentação do atendimento e na técnica adotada.
A clínica responde junto comigo?
Quando a ação alcança a pessoa jurídica, ela e o profissional ocupam posições próprias no processo e podem ter teses distintas, principalmente quando se discute estrutura ou equipe.
Ficou uma dúvida que não está aqui? Falar comigo no WhatsApp
Outras áreas
Continue por aqui.
Ver a área completa: Defesa em erro médico
Defesa do médico, da clínica e do hospital em ação de indenização por suposto erro médico.
Ver a páginaDefesa de hospital e clínica
A posição da pessoa jurídica quando se discute estrutura e protocolo.
Ver a páginaAssistente técnico em perícia
Quesitos, acompanhamento dos trabalhos periciais e parecer técnico.
Ver a página
Fale com o escritório
Nessas ações, o que foi informado ao paciente antes do procedimento é o centro da discussão.