A clínica foi acionada junto com o médico
Médico e pessoa jurídica ocupam posições próprias no processo. Ver isso cedo evita que uma defesa atrapalhe a outra.
OAB/MS 27.013 · OAB/SP 523.536
Advogado defesa de hospital e clínica em Três Lagoas
Quando a ação alcança a pessoa jurídica, a discussão deixa de ser só sobre a conduta individual e passa a envolver estrutura, equipe e protocolo. A instituição ocupa posição própria no processo e pode ter tese distinta da do profissional.
Quando procurar
Quando a instituição é acionada.
A posição da pessoa jurídica tem elementos próprios, que nem sempre coincidem com os do profissional.
Discute-se estrutura ou equipe
Quando a discussão envolve estrutura física, equipe ou protocolo, a documentação institucional passa a ser prova central.
O profissional não é do quadro fixo
O vínculo entre a instituição e o profissional é um dos pontos examinados, e ele se demonstra por documento.
Preciso organizar a documentação
Protocolos, escalas, registros de manutenção e prontuário institucional compõem o material que sustenta a defesa da pessoa jurídica.
Como conduzo
Como a defesa da instituição é conduzida.
A defesa da pessoa jurídica se apoia em documentação institucional, além do prontuário do atendimento.
01
Delimitar a posição da instituição
Leitura da inicial para identificar o que se imputa à pessoa jurídica e o que se imputa ao profissional.
02
Documentação institucional
Protocolos, escalas, registros de manutenção, vínculos e prontuário institucional são reunidos.
03
Contestação e coordenação
Apresentação da defesa própria, coordenada com a do profissional quando ambos são réus.
04
Prova pericial e recursos
Acompanhamento da perícia com assistente técnico e, sendo o caso, os recursos cabíveis.
O mesmo atendimento pode gerar procedimento no Conselho contra o profissional, com rito próprio.
Quem conduz
Quem conduz a defesa institucional.
Eu atuo em Direito Médico e só nisso, sempre do mesmo lado: o do médico, o da clínica e o da instituição de saúde. Nunca do paciente contra o médico. Venho de uma família de médicos e cresci ouvindo a rotina do consultório, e é por isso que o rito é explicado na linguagem de quem atende.
Formação dedicada ao tema. Pós-graduação em Direito Médico, pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito das Relações Internacionais, no Uruguai.
Vivência de bastidor. Ex-servidor da 1ª Vara Cível de Família e Sucessões do TJMS e estagiário da Defensoria Pública, com a leitura de como um processo anda por dentro.
Duas praças e todo o Brasil. OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536, com sede em Três Lagoas-MS e atendimento presencial em São José do Rio Preto-SP.
▸Lucas Baravelli Maccagnani · OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536
Onde atendo
Onde acompanho a ação.
A sede fica no Centro de Três Lagoas, com atendimento presencial também em São José do Rio Preto-SP e acompanhamento online.
Sede em Três Lagoas-MS. Av. Dr. Eloy M. Chaves, 956, Sala 216, Centro, no eixo Três Lagoas e Andradina.
São José do Rio Preto-SP. Atendimento presencial amparado pela inscrição na OAB/SP.
Online para todo o Brasil. As sessões do Conselho em formato online permitem acompanhar o procedimento à distância.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre defesa de hospital e clínica.
As perguntas que mais chegam ao escritório, respondidas pelo que o rito prevê. Nenhuma resposta antecipa desfecho de caso concreto.
Qual é a responsabilidade civil dos hospitais?
A discussão envolve a atuação da instituição no atendimento, o que inclui estrutura, equipe e protocolo, e é distinta da discussão sobre a conduta individual do profissional. A análise depende do caso concreto e da documentação institucional.
A clínica e o médico têm a mesma defesa?
Não necessariamente. Ambos ocupam posições próprias no processo e podem ter teses distintas, principalmente quando se discute estrutura, equipe ou protocolo de atendimento.
O que é o termo de responsabilidade do hospital?
É um dos documentos que registram a relação entre a instituição, o paciente e o atendimento prestado. Como todo documento do serviço, o que vale é o que ele efetivamente descreve.
Instituição pública e privada respondem igual?
São regimes distintos, com regras próprias sobre a responsabilização. A defesa parte da identificação correta do regime aplicável à instituição.
Que documentos a instituição precisa reunir?
Protocolos de atendimento, escalas, registros de manutenção de equipamento, documentos de vínculo com os profissionais e o prontuário institucional do atendimento em discussão.
A instituição pode ser acionada sozinha?
Sim, a ação pode ser dirigida apenas à pessoa jurídica. Isso não muda a necessidade de reconstruir o atendimento pela documentação do serviço.
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