Não sei se meus documentos protegem
O termo de consentimento e o prontuário em uso foram herdados de um modelo antigo e nunca passaram por revisão. O que está escrito neles é o que vai ser lido se um atendimento for discutido.
OAB/MS 27.013 · OAB/SP 523.536
Assessoria jurídica para clínicas e consultórios em Três Lagoas
Contrato, prontuário, termo de consentimento e tratamento dos dados do paciente são a documentação que sustenta a defesa da clínica caso ela um dia seja necessária. Revisar isso com calma, fora do calor de um processo, é mais simples do que reconstruir o histórico depois.
Quando procurar
Situações que trazem a clínica até a assessoria preventiva.
A rotina de atendimento gera documento todo dia: contrato, prontuário, termo de consentimento e dado de paciente. Organizar isso é o que sustenta a posição da clínica em qualquer discussão futura.
A clínica trata dados de paciente
Dado de saúde é dado pessoal sensível na Lei Geral de Proteção de Dados. Isso alcança prontuário eletrônico, agenda, sistema de imagem e a rotina de quem tem acesso a esse material.
Preciso formalizar a sociedade
A sociedade entre médicos tem regras próprias e o contrato social define o que acontece na entrada e na saída de sócio, na divisão de responsabilidades e na relação com a estrutura da clínica.
Quero reduzir exposição antes
A revisão preventiva olha a rotina de atendimento inteira: o que é registrado, como é registrado e quem registra. É o trabalho que se faz fora do calor de um processo.
Como conduzo
Como a assessoria é conduzida.
O acompanhamento é contínuo e começa por entender a rotina real da clínica, não por entregar um modelo pronto que ninguém usa.
01
Diagnóstico da rotina
Leitura dos documentos em uso, do fluxo de atendimento e de como o registro acontece na prática. É o que mostra onde a documentação e a rotina real se separaram.
02
Revisão documental
Contratos, termo de consentimento, prontuário e documentos de sociedade são revistos para refletir o que a clínica efetivamente faz e o que a norma prevê para a atividade.
03
Adequação à LGPD na saúde
Mapeamento do tratamento de dados de paciente, das bases legais aplicáveis e dos controles de acesso, com atenção ao prontuário eletrônico e aos sistemas em uso.
04
Acompanhamento contínuo
A rotina muda: entra sócio, entra procedimento novo, muda sistema. O acompanhamento mantém a documentação alinhada a essas mudanças em vez de envelhecer na gaveta.
A assessoria preventiva não substitui a defesa quando um caso já existe. Se a clínica já foi acionada ou já há procedimento no Conselho, o caminho é o descrito nas páginas de defesa.
Atuações específicas
Frentes específicas da assessoria à clínica.
Cada uma tem página própria, com o que a norma prevê, o que costuma ser exigido como prova e as perguntas que mais chegam ao escritório.
LGPD para clínicas e consultórios
Dado de saúde é dado sensível: prontuário eletrônico, controle de acesso e bases legais.
Ver a páginaContratos médicos e termo de consentimento
Os documentos que registram a informação prestada e a relação com o paciente e com a equipe.
Ver a páginaQuem conduz
Quem conduz a assessoria.
Eu atuo em Direito Médico e só nisso, sempre do mesmo lado: o do médico, o da clínica e o da instituição de saúde. Venho de uma família de médicos e cresci ouvindo a rotina do consultório, e é essa rotina que a assessoria preventiva precisa entender antes de propor qualquer mudança.
Formação dedicada ao tema. Pós-graduação em Direito Médico, pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito das Relações Internacionais, no Uruguai.
Vivência de bastidor. Ex-servidor da 1ª Vara Cível de Família e Sucessões do TJMS e estagiário da Defensoria Pública, com a leitura de como um processo anda por dentro.
Duas praças e todo o Brasil. OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536, com sede em Três Lagoas-MS e atendimento presencial em São José do Rio Preto-SP.
▸Lucas Baravelli Maccagnani · OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536
Onde atendo
Onde acompanho a clínica.
A sede fica no Centro de Três Lagoas. O acompanhamento da rotina da clínica combina encontros presenciais nas duas praças com trabalho contínuo em formato online.
Sede em Três Lagoas-MS. Av. Dr. Eloy M. Chaves, 956, Sala 216, Centro, no eixo Três Lagoas e Andradina.
São José do Rio Preto-SP. Atendimento presencial amparado pela inscrição na OAB/SP.
Online para todo o Brasil. O acompanhamento contínuo da clínica é feito à distância entre os encontros.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre assessoria à clínica.
As perguntas que mais chegam ao escritório, respondidas pelo que a norma prevê. Nenhuma resposta antecipa desfecho de caso concreto.
A assessoria preventiva serve para clínica pequena?
A rotina de atendimento gera os mesmos documentos independentemente do porte: prontuário, termo de consentimento e dado de paciente. O que muda é o volume, não a natureza do que precisa estar organizado.
Meu termo de consentimento é um modelo da internet. Isso é problema?
O termo registra a informação que foi prestada ao paciente sobre aquele procedimento. Um modelo genérico tende a não descrever o que a clínica efetivamente faz, e é essa distância entre o documento e a rotina real que aparece quando o atendimento é discutido.
O que a LGPD muda para uma clínica?
Dado de saúde é dado pessoal sensível, com regras próprias de tratamento. Isso alcança prontuário eletrônico, agenda, sistema de imagem, quem tem acesso a esse material e o que acontece com ele quando um profissional sai da equipe.
Preciso de contrato social se somos dois médicos?
A sociedade entre médicos tem regras próprias, e o contrato social é o documento que define entrada e saída de sócio, divisão de responsabilidades e a relação de cada um com a estrutura da clínica.
A assessoria cobre defesa se aparecer um processo?
São trabalhos distintos. A assessoria é o acompanhamento contínuo e preventivo. Se um caso concreto surgir, ele passa a ser tratado como defesa, no Conselho ou na Justiça, com o rito descrito nas páginas próprias.
Como começa o trabalho?
Pelo diagnóstico da rotina: leitura dos documentos em uso e do fluxo real de atendimento. Sem isso, qualquer revisão documental vira modelo novo que também não vai ser usado.
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Revisar a documentação da clínica com calma é mais simples do que reconstruir o histórico depois.