Meu termo veio de um modelo
Um termo genérico tende a não descrever o procedimento efetivamente realizado, e é essa distância que aparece quando o atendimento é discutido.
OAB/MS 27.013 · OAB/SP 523.536
Advogado contratos médicos e termo de consentimento, Três Lagoas
O termo de consentimento registra a informação prestada ao paciente antes do procedimento, e os contratos organizam a relação com a equipe e com a clínica. São os documentos que aparecem primeiro quando um atendimento é discutido.
Quando procurar
Quando os documentos precisam de revisão.
O que decide não é a existência do documento, e sim o que ele registra sobre a rotina real.
Não tenho contrato com a equipe
A relação com profissionais que atuam na clínica se demonstra por documento, e ela é examinada quando a instituição é acionada.
Ofereço procedimentos novos
Procedimento novo pede termo próprio, que descreva o que será feito e os limites do que se pode esperar dele.
Quero padronizar a rotina
Padronizar o que é registrado e como é registrado reduz a chance de o documento não refletir o atendimento prestado.
Como conduzo
Como a revisão é conduzida.
A revisão parte dos documentos em uso e da rotina real, não de um modelo trazido de fora.
01
Leitura do que está em uso
Análise dos termos, contratos e formulários que a clínica já aplica no dia a dia.
02
Comparação com a rotina
Verificação da distância entre o que o documento descreve e o que o atendimento efetivamente faz.
03
Revisão e redação
Ajuste dos documentos para refletir os procedimentos oferecidos, a equipe e a estrutura da clínica.
04
Implantação
Orientação de quem aplica o documento na recepção e no atendimento, porque documento não aplicado não registra nada.
A revisão é preventiva. Havendo caso concreto em discussão, o tratamento é o das páginas de defesa.
Quem conduz
Quem conduz a revisão.
Eu atuo em Direito Médico e só nisso, sempre do mesmo lado: o do médico, o da clínica e o da instituição de saúde. Nunca do paciente contra o médico. Venho de uma família de médicos e cresci ouvindo a rotina do consultório, e é por isso que o rito é explicado na linguagem de quem atende.
Formação dedicada ao tema. Pós-graduação em Direito Médico, pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito das Relações Internacionais, no Uruguai.
Vivência de bastidor. Ex-servidor da 1ª Vara Cível de Família e Sucessões do TJMS e estagiário da Defensoria Pública, com a leitura de como um processo anda por dentro.
Duas praças e todo o Brasil. OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536, com sede em Três Lagoas-MS e atendimento presencial em São José do Rio Preto-SP.
▸Lucas Baravelli Maccagnani · OAB/MS 27.013 e OAB/SP 523.536
Onde atendo
Onde acompanho a clínica.
A sede fica no Centro de Três Lagoas, com atendimento presencial também em São José do Rio Preto-SP e acompanhamento contínuo online.
Sede em Três Lagoas-MS. Av. Dr. Eloy M. Chaves, 956, Sala 216, Centro, no eixo Três Lagoas e Andradina.
São José do Rio Preto-SP. Atendimento presencial amparado pela inscrição na OAB/SP.
Online para todo o Brasil. As sessões do Conselho em formato online permitem acompanhar o procedimento à distância.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre contratos e consentimento.
As perguntas que mais chegam ao escritório, respondidas pelo que o rito prevê. Nenhuma resposta antecipa desfecho de caso concreto.
O que é o termo de consentimento livre e esclarecido?
É o documento que registra a informação prestada ao paciente sobre o procedimento antes de ele ser realizado: o que será feito, como, e os limites do que se pode esperar.
Quando o termo de consentimento é necessário?
Ele acompanha o dever de informar do médico, e o conteúdo varia conforme o procedimento. Quanto mais específico for o procedimento, mais o termo precisa descrevê-lo.
Posso usar um modelo pronto?
Um modelo genérico tende a não descrever o procedimento efetivamente realizado na sua clínica. É essa distância entre o documento e a rotina real que aparece quando um atendimento é discutido.
Como fazer um termo de consentimento?
Partindo do procedimento concreto que a clínica oferece e da informação que efetivamente é passada ao paciente, e não de um formulário trazido de fora. A revisão começa pela leitura do que já está em uso.
Preciso de contrato com os médicos da clínica?
A relação entre a instituição e os profissionais se demonstra por documento, e ela é examinada quando a pessoa jurídica é acionada em uma ação.
O termo protege contra qualquer discussão?
Ele é a principal prova do que foi informado, mas não elimina a discussão. O que ele faz é registrar a informação prestada, e é esse registro que a defesa usa.
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